A criminalização da Pobreza e a Juventude Negra Brasileira

Por Nayhara Almeida 

A viatura foi chegando devagar
E de repente, de repente resolveu me parar
Um dos caras saiu de lá de dentro
Já dizendo, ai compadre, cê perdeu
Se eu tiver que procurar cê ta fodido
Acho melhor cê i deixando esse flagrante comigo
No início eram três, depois vieram mais quatro
Agora eram sete os samurais da extorsão
Vasculhando meu carro, metendo a mão no meu bolso
Cheirando a minha mão

De geração em geração
Todos no bairro já conhecem essa lição

Tribunal de Rua, O rappa

Atualmente foram divulgados dados alarmantes sobre o extermínio da juventude negra como resultado de uma criminalização da pobreza brasileira revestida pelo capuz da guerra ao tráfico de drogas. Os dados do Mapa da Violência demonstram que existem mais vítimas de homicídio negras do que brancas: para cada branco vítima de homicídio proporcionalmente morreram 2,3 negros pelo mesmo motivo.

 A criminalização da pobreza funciona como uma espécie de controle militar e social exercido pela polícia. A Pobreza brasileira tem cor e é marcada pela falta de assistência do Estado e de políticas públicas de qualidade. Nas regiões onde a violência é alta o Estado só aparece na sua forma militar, com a truculência da ação policial. Os dados publicados sobre a violência racial brasileira demonstram uma das facetas do tipo de racismo praticado no Brasil, o racismo silenciado, como bem lembra o antropólogo Kabengele Munanga.                      

Perante as várias manifestações do movimento negro, que protesta ativamente contra o racismo praticado no Brasil, o governo federal com a participação de movimentos sociais lançou o Plano de enfrentamento a Violência contra a juventude Negra: Juventude Viva. O estado de Alagoas recebeu em setembro de 2012 a primeira etapa piloto do projeto por ter a maior incidência de homicídios do país. O estudo Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil foi lançado no final de novembro de 2012 e foi produzido pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACS) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Os dados do mapa são preocupantes, pois o crescimento contínuo dos índices de homicídios de jovens negros é acompanhado pela diminuição de mortes de jovens brancos em todo o território nacional. A taxa de homicídios contra jovens brancos do período de 2002 a 2010 apresentou uma queda de 30,3%, enquanto a dos jovens negros cresceu 3,5%. A queda de homicídios de jovens brancos pode demonstrar que a estratégia de segurança e de cidadania adotada pelo Estado seja desenvolvida de forma desigual entre os diferentes grupos sociais.

Oito estados brasileiros merecem extrema atenção: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Pará. Nesses estados as taxas de homicídios ultrapassam a marca dos 100 homicídios para cada 100 mil jovens negros. Mas em Alagoas e na Paraíba encontramos a realidade mais alarmante: as taxas apresentam em torno de 20 homicídios de jovens negros para cada um jovem branco assassinado.

A juventude negra brasileira é vista como problema e não como vítima, e a sociedade não os enxerga como sujeitos de direitos. É possível perceber como o preconceito é reforçado pela mídia quando são colocadas em veiculação na televisão, em horário nobre, propagandas contra o uso de drogas em que jovens negros aparecem como viciados em crack, ou como traficantes. Normalmente essas imagens são seguidas por um discurso que reforça a proibição das drogas sem uma discussão séria sobre os estereótipos criminosos de jovens negros. Outro ponto muito importante é que a abordagem policial ainda é apontada pelo movimento negro como racista, o que deveria provocar uma avaliação efetiva do Estado brasileiro sobre a atuação da polícia, além da capacitação da mesma.

Os jovens negros estão em uma preocupante condição de exclusão na sociedade brasileira, principalmente quando são trazidas à tona discussões como: as cotas raciais, redução da maior idade penal, a guerra às drogas realizada pelo Estado, entre tantos outros temas. Mas, do meu ponto de vista, o tema mais problemático é realmente o da redução da maioridade penal, porque abriga em si as três faces que considero fundamentais para a sua negação: o racismo, a desigualdade econômica e social, e o discurso de criminalização da pobreza. O resultado da junção desses três elementos é o genocídio da juventude negra, que precisa ganhar visibilidade nos debates públicos urgentemente. Uma maior divulgação desses dados e uma crescente reflexão sobre a matança dos jovens negros (na mídia, nas escolas, pelos canais oficiais do governo etc) deveria, no mínimo, constranger aqueles que ainda defendem a redução da maioridade penal como mecanismo para diminuir a violência.

A maioria da população brasileira é negra: junção dos dados das categorias preto e pardo do IBGE, formam um total de 50,7% da população brasileira. Mas, infelizmente o racismo à brasileira impede a visibilidade da população negra enquanto um grupo social com direitos, como por exemplo, direito à segurança, à educação e a todos os conjuntos de direitos. Mas como sempre, desde o período do pós-abolição a reivindicação do movimento negro ainda precisa perpassar pelos direitos básicos, o que neste momento é o direito à vida para a juventude negra.