CineMIS do mês de Novembro dedicado ao Cinema Afro-Brasileiro

Campo Grande (MS) - O CineMIS do mês de Novembro é dedicado ao Cinema

Afro-Brasileiro, homenageando uma das etnias mais representativas em

nosso país e que tem se mostrado fortalecida com novas produções. O

CineMIS é uma ação do Museu de Imagem e do Som (MIS de MS), unidade da

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), que com temas

diversos e abrangentes apresenta mostras com olhares e artes tanto de

Mato Grosso do Sul quanto de culturas que ultrapassam fronteiras. As

exibições, gratuitas, ocorrem de 19 a 23 de novembro (segunda a

sexta-feira), às 19 horas.

O curador, Carlos Alberto da Silva Versoza, informa que o CineMIS

desse mês - realizado em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos

do Negro de Mato Grosso do Sul (CEDINE/MS) e com o Instituto Luther

King - pretende expor o antigo e o novo Cinema Afro-Brasileiro, com

filmes que vão da consagrada obra "Barravento", do diretor Glauber

Rocha (sucesso de crítica e público, assistido por milhões de

pessoas), aos excelentes “Besouro” e "Orfeu Negro", todos tratando de

um tema delicado mas ainda com muito reflexo no país: "a História

dos(as) Negros(as) no Brasil e suas lutas desde o Brasil colonial até

os dias atuais para serem respeitados(as) como seres humanos e

cidadãos(ãs) dignos(as)", explica Carlos.

“Com essa agenda, o Museu da Imagem e do Som vem cumprindo sua função

social de democratizar o acesso às produções audiovisuais do país e do

mundo, além de promover o debate e a reflexão, no sentido de

contribuir com a formação e a difusão de conhecimento e cultura no

Estado”, explica o presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do

Sul, Américo Calheiros.

A Mostra Cinema Afro-Brasileiro, combinada com os projetos “Cultura em

Situação” e “Amplificadores de Cultura” do MIS de MS, tem o objetivo

de incentivar o pensamento e o debate,  estimulando a produção e a

circulação de ideias. Como os filmes selecionados abordam o mesmo tema

- a história dos negros e suas lutas no país - de formas diversas, nos

possibilitam questionamentos sobre o papel da arte e da reflexão e

como estas podem ajudar na construção de uma sociedade mais justa e

igualitária, questões estas que serão discutidas de forma mais ampla

no dia 28/11/12, às 14h00, com o “Debate sobre a Cultura

Afro-brasileira no Cinema”, integrando e refletindo as equipes

parceiras, o público em geral e as ações dos projetos "CineMIS",

“Cultura em Situação” e “Amplificadores de Cultura” do MIS de MS.

Confira a programação:

19/11/12 (segunda-feira)

Besouro

Bahia, década de 20. No interior os negros continuavam sendo tratados

como escravos, apesar da abolição da escravatura ter ocorrido décadas

antes. Entre eles está Manoel (Aílton Carmo), que quando criança foi

apresentado à capoeira pelo Mestre Alípio (Macalé). O tutor tentou

ensiná-lo não apenas os golpes da capoeira, mas também as virtudes da

concentração e da justiça. A escolha pelo nome Besouro foi devido à

identificação que Manuel teve com o inseto, que segundo suas

características não deveria voar, mas voa. Ao crescer, Besouro recebe

a função de defender seu povo, combatendo a opressão e o preconceito

existentes.

Direção: João Daniel Tikhomiroff

Elenco: Miguel Lunardi, Irandhir Santos, Adriana Alves

2009, Ação, 195 min.

20/11/12 (terça-feira)

Barravento

Numa aldeia de pescadores de xeréu, cujos antepassados vieram da

África como escravos, permanecem antigos cultos místicos ligados ao

candomblé. Firmino (Antônio Pitanga) é um antigo morador, que foi para

Salvador na tentativa de escapar da pobreza. Ao retornar ele sente

atração por Cota (Luíza Maranhão), ao mesmo tempo em que não consegue

esquecer sua antiga paixão, Naína (Lucy Carvalho), que, por sua vez,

gosta de Aruã (Aldo Teixeira). Firmino encomenda um despacho contra

Aruã, que não é atingido. O alvo termina sendo a própria aldeia, que

passa a ser impedida de pescar.

Direção: Glauber Rocha

Elenco: Antônio Pitanga, Luiza Maranhão, Lucy Carvalho, Aldo Teixeira

1962, Comédia dramática, 80 min.

21/11/12 (quarta-feira)

Orfeu Negro

A jovem Eurídice foge de sua terra e chega ao Rio de Janeiro na época

do Carnaval, se envolvendo com o condutor de bonde Orfeu, provocando

os ciúmes de sua namorada. Mas como na antiga lenda Orfeu, ela é

perseguida pela Morte e ele será capaz de descer aos infernos para

tentar resgatá-la. Primeira versão cinematográfica da peça "Orfeu da

Conceição", de Vinícius de Moraes. Orfeu Negro transpõe o mito grego

de Orfeu e Eurídice, uma trágica e bela história de amor, para os

morros do Rio de Janeiro, durante o carnaval. Consagrado no mundo

inteiro, tendo recebido muitos prêmios (* Palma de Ouro no Festival de

Cannes de 1959), o filme foi também um dos marcos fundadores da bossa

nova, trazendo músicas clássicas do gênero assinadas por Tom Jobim,

Vinícius, Luiz Bonfá e Antonio Maria, como "A Felicidade", "Manhã de

Carnaval" e "O Nosso Amor".

Direção: Marcel Camus

Elenco: Breno Mell, Marpessa Dawn, Lourde de Oliveira

1958, Drama, 90 min.

22/11/12 (quinta-feira)

Madame Satã

Rio de Janeiro, 1932. No bairro da Lapa vive encarcerado na prisão

João Francisco (Lázaro Ramos), artista transformista que sonha em se

tornar um grande astro dos palcos. Após deixar o cárcere, João passa a

viver com Laurita (Marcélia Cartaxo), prostituta e sua "esposa";

Firmina, a filha de Laurita; Tabu (Flávio Bauraqui), seu cúmplice;

Renatinho (Felippe Marques), sem amante e também traidor; e ainda

Amador (Emiliano Queiroz), dono do bar Danúbio Azul. É neste ambiente

que João Francisco irá se transformar no mito Madame Satã, nome

retirado do filme Madame Satã (1932), dirigido por Cecil B. deMille,

que João Francisco viu e adorou.

Direção: Karim Aïnouz

Elenco: Lázaro Ramos, Marcelia Cartaxo, Flavio Bauraqui

2001, Drama, 95 min.

23/11/12 (sexta-feira)

Renascimento Africano

O filme, rodado em Dakar, no Senegal, conta com depoimentos de

intelectuais, políticos e religiosos, que apresentam um panorama dos

50 anos de independência dos países do oeste da África e a

interpretação sobre a escultura criada recentemente no Senegal, que

representa, justamente, o renascimento africano. Segundo o diretor do

documentário, Zózimo Bulbul, o resgate da cultura africana presente em

suas obras se dá, em grande parte, devido as suas viagens pelo

continente africano. “Eu precisei sair do Brasil para descobrir que eu

tenho história, que eu existo”, afirma.

Direção: Zózimo Bulbul

2012, Documentário, 50 min

Serviço

CineMIS de Novembro - Mostra Cinema Afro-Brasileiro

Data: 19 a 23 de Novembro de 2012

Horário: 19 horas

Entrada gratuita

Cultura em Situação e Amplificadores de Cultura - Debate sobre a

Cultura Afro-brasileiro no Cinema

Data: 28 de Novembro de 2012

Horário: 14h00

Entrada gratuita

Local: Sala Idara Duncan (Museu da Imagem e do Som de MS - Memorial da

Cultura e Cidadania, Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, 3º andar,

Campo Grande, MS)

Informações pelo email mis@fcms.ms.gov.br e pelo fone 3316-9178 /

Carlos Versoza: 3316-9155.

Indígenas, quilombolas e camponeses falarão de unidade durante encontro

O chamado “Encontro pela Vida, Solidariedade e Dignidade” vem sendo organizado pelo Tribunal Popular da Terra/MS (TPT/MS) em parceria com a Comissão Regional de Justiça e Paz (CRJP) e se realizará em 10 e 11 de novembro no Centro Social Rural de Indápolis, município de Dourados/MS.

O eixo do evento é Efeitos do Capital sobre os Povos da Terra e prevê a realização de três oficinas, um painel sobre analise de conjuntura, diálogos sobre a unidade, intercambio de experiências sobre o acumulo de lutas dos povos da terra, noite cultural, místicas, planejamentos, etc.

Oficinas

A oficina Agrotóxicos: Impactos; terá como facilitar o Prof. Zoy Fidelys da Costa da UEMS de Gloria de Dourados; sobre Processo Demarcatórios falará a antropóloga Katya Vieta; e a oficina Impacto Socio-Ambiental da Expansão da Cana de Açúcar no MS vai ser orientada por Vanilton Camacho, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS) e Vito Comar da UFGD.

Em outro momento do encontro lideranças quilombolas, indígenas e camponeses vão expor sobre a realidade social, política e econômica dos Povos da Terra, a luta pela reforma agrária, luta na terra, e pela demarcação dos territórios.  O encontro é considerado pelo TPT/MS a continuidade de um processo que se iniciou em 2011 e que busca a consolidação,  fortalecimento e a unidade dos movimentos sociais no Estado, fundamentalmente das organizações e povos que tem a Terra como espaço essencial de subsistência e dignidade; a Terra como horizonte de vida e futuro; a Terra como território cultural e autonômico.

Fonte: Tribunal Popular da Terra/MS

Inscrições 5º Concurso Beleza Negra Campo Grande - MS

Estão abertas as inscrições para o 5º Concurso Beleza Negra. As inscrições estarão abertas até o  dia  10.11.2012. Concurso que revelará o mais belo casal negro deCampo Grande e acontecerá no dia 30 de Novembro de 2012 as 20hs na Associação Esportiva e Cultural Nipo Brasileira de Campo Grande, Rua Antônio Maria Coelho, nº 1.068 - centro. 

As inscrições poderão ser feitas através do  www.belezanegracampogrande.blogspot.com, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição online. O regulamento e todas as informações do concurso estão no site.   Esta é a Quinta edição do evento que divulga a beleza da raça negra em campo grande. A entrada será R$ 10,00 por pessoa, haverá show de grupos de dança.

Mais de 1,17 milhão de quilombolas vivem na miserabilidade

A ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, disse nesta segunda (5), em audiência pública no Senado, que a falta de interação entre o governo federal e os institutos de terras dos estados é o principal entrave para a regularização fundiária das terras remanescentes de quilombos, prevista pela Constituição Federal de 1988 e que avança há passos ainda mais tímidos do que as das comunidades indígenas.

"Há quilombos em terras devolutas dos estados, que não são contestadas por outras partes. Nós não temos desculpas para que a titulação não aconteça em uma velocidade maior", afirmou.

De acordo com a ministra, o Brasil possui, hoje, cerca de 1,17 milhão de quilombolas, boa parte deles vivendo no limite da miserabilidade. Ela informou também que há hoje no país 1.948 áreas reconhecidas como terras remanescentes, além de outras 1.834 já certificadas pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura. São exatos 1.167 processos abertos para titulação de terras. Entretanto, apenas 193 áreas foram, de fato, tituladas. "Nossa prioridade, agora, é dar ao Programa Brasil Quilombola a dimensão estadual que ele sempre deveria ter tido. Precisamos pensar as políticas públicas em todas as suas dimensões", observou.

Luiza Helena de Bairros informou que o Brasil Quilombola, criado há oito anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estrutura as políticas públicas destinadas aos quilombolas em quatro eixos: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania. "Por mais que melhoremos as políticas sociais, a avaliação do governo por parte das comunidades não passa por isso. Passa pela nossa capacidade de dar conta dos problemas fundiários. Do ponto de vista das comunidades, é a questão central. Portanto, além de ampliar cobertura das políticas sociais, temos que fazer com que a regularização fundiária tenha avanços mais significativos", acrescentou.

Professora da Faculdade de Ciências Sociais, Política e História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lilian Cristina Bernardo Gomes destacou a importância do país conter o etnocídio a que o povo negro brasileiro vem sendo submetido historicamente. "A democracia brasileira só se aprofundará na medida em que ela for capaz de refletir o que se passa na sociedade", afirmou.

Segundo ela, a demanda principal das comunidades quilombolas é a terra, porque a noção de identidade dessas comunidades está diretamente ligada ao território em que vivem. Entretanto, apesar da Constituição Federal reconhecer este direito e aclamar a cultura remanescente como patrimônio nacional, são inúmeras as artimanhas utilizadas para restringir os direitos desta população. "De onze projetos de lei já apresentados na Câmara sobre o tema, sete são restritivos ao direito quilombola", afirmou.

Como exemplos, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do governo para o Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, e o Projeto de Lei 1.836/2011, que descaracteriza o caráter coletivo da propriedade das terras quilombolas. A pesquisadora criticou a supressão, pela Câmara, de um trecho do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) que reafirmava o direito definitivo à propriedade das terras e esclarecia que o benefício é coletivo.

Para Lílian Cristina, se não tivesse sido suprimido da lei, o trecho asseguraria direitos aos quilombolas que hoje são contestados no Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a ação apresentada pelo DEM questionando a inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A cientista social avalia que estruturas políticas caducas reverberam o lugar comum de que, no Brasil, o branco é o detentor natural da posse da terra.

Fonte: Correio do Brasil 

Arte Afro-Brasileira: Uma questão em aberto

Não existem palavras inocentes

A socialite Carmem Mayrink Veiga ficou pobre. Precisou empenhar-se e partir para a luta. Para provar que daria conta do recado, disse em entrevista que sempre trabalhou como uma negra. Tradução: trabalho pesado é "coisa" de negro.

Fernando Henrique Cardoso estava em campanha eleitoral. Num laivo de humildade, confessou que possuía um "pé na senzala". Para os bons entendedores, ficou claro. O homem não era tão perfeito quanto parecia. Tinha nódoas de origem.

"Tenho aquilo roxo", pronunciou Fernando Collor de Melo. Delfim Netto se encarregou de pôr os pontos nos is. "Os brancos", ironizou ele, "têm aquilo rosa. Se você tem roxo, branco não é." Conclusão: o não ser branco constitui defeito que as pessoas precisam esconder.

As três histórias possuem o semblante do racismo brasileiro. É disfarçado, deturpado... Frequenta com tanta naturalidade o dia a dia que raramente nos damos conta de que estamos reforçando preconceitos. Por causa do preconceito, existe uma certa dificuldade de dizer que alguém é negro. Parece ofensivo. Criativos, inventamos uma gama de vocábulos para designar afrodescendentes. É o caso de mulato, moreno, escurinho, sarará, cabo verde, neguinho.

E por aí vai.

Reações indignadas

Muitas delas são eufemísticas. Constituem forma de adocicar o preconceito e torná-lo convenientemente invisível. "Desenvolvemos o preconceito de ter preconceito", disse Florestan Fernandes. A razão é simples. A legislação é bastante rigorosa. Crime de racismo figura entre os inafiançáveis e imprescritíveis – previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLII. Qualquer improcedência, o jornalista – e outros profissionais, é claro – responde nos tribunais.

Aconteceu com o colunista social Cláudio Cabral Ferreira, do jornal Tribuna do Ceará. Com o título: "Mais vítimas de feijoadas", ele escreveu: "Feijoada é comida de músico baiano, negros e índios — sub-raças, evidente", dizia artigo publicado por Ferreira no dia 11 de abril de 1997, no periódico (incomodado com a presença de músicos de Salvador, em temporada de shows na capital cearense).

O autor do texto acrescentou ainda: "Já disse e repito: feijoada não é comida para gente civilizada. É resposta para estes malcheirosos músicos baianos que andam por estas terras. Estes, donos de estômago de aço, comem qualquer porcaria e não sentem sequer mal-estar estomacal." O artigo provocou reações indignadas de grupos e entidades civis, como a Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e militantes contra o racismo do Nordeste. Levou o Ministério Público estadual a propor ação penal contra o colunista por crime de racismo – contravenção (infração) penal prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89 e na Lei 8.081/90.

Use preto

O caso foi parar no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. "Foi só uma brincadeira", defendeu-se ele. O juiz aceitou a justificativa. Absolveu o acusado por entender que tudo não passava de galhofa e por não haver comprovação de dolo – vontade livre e consciente de praticar o crime. De acordo com a decisão do TJ, seria necessária a comprovação inequívoca do elemento subjetivo do tipo penal (dolo), que exige a descrição detalhada da conduta de forma a revelar a vontade deliberada de ofender. O promotor recorreu; a sentença foi contrariada no TJ; o caso terminou no Superior Tribunal de Justiça, contestado pelo Ministério Público estadual, no qual se confirmou o julgamento do TJ do Ceará e inocentou o jornalista. O gozador poderia pegar seis anos de xilindró e multa.

Ser racista explícito tornou-se, além de arriscado, politicamente incorreto. Pega mal. A sociedade patrulha, o movimento negro está atento. Mas a discriminação continua presente. As palavras, como frisou Camilo José Cela, são mais duradouras que as pedras. Elas não são, contudo, utilizadas à ventura (cada uma desempenha e possui sua função). É preciso discernir que não há sinonímia idêntica, tampouco perfeitas – seja morfologicamente ou sintaticamente. Não são, porém, criação da imprensa. A mídia apenas as reproduz. Expressões impregnadas de preconceitos usadas aqui e ali recorrem ao adjetivo negro. Todas possuem conotação negativa. Valem os exemplos de câmbio negro, mercado negro, buraco negro, dia negro, lista negra, humor negro, magia negra, peste negra, ovelha negra, nuvens negras.

Cortar negro do dicionário? Claro que não. A palavra é muito bem-vinda para designar africanos ou afrodescendentes. Zezé Mota é negra. Não é escurinha, crioula, negrinha, morena, negrona, de cor. Fora isso, xô! Quer indicar cor? Use preto.

Gozações no cofre

O politicamente correto não se restringe a questões raciais. Não é politicamente correto pôr em risco o meio ambiente. Não é politicamente correto contar piadinhas sobre mulher. Não é politicamente correto usar termos que, de uma forma ou de outra, reforçam preconceitos. Homossexual é homossexual ou gay. Bissexual é bissexual. Travesti é travesti. Lésbica é lésbica. Nada de bicha, veado, fresco, boneca, traveco, gilete, sapatão, sapato 45. Cego é cego. Surdo é surdo. Mudo é mudo. Às vezes, portador de necessidades especiais. Nunca aleijado, aleijão, defeituoso, deformado, retardado, mongoloide, débil mental.

Pobre é pobre ou pessoa de baixa renda, se possível, dizer a renda. Sem essa de pé-rapado, salário mínimo, roto, pobretão. Idoso é idoso (melhor informar a idade da pessoa). Deixe de fora vovô, velho, decrépito, senil, gagá, velhote, titio, mais pra lá do que pra cá, esclerosado, pé na cova, hora extra no mundo. Nordestino é nordestino. Paraibano é paraibano. Piauiense é piauiense. Esqueça nortista, paraíba, piauizeiro, retirante, cabeça-chata, pau-de-arara, baiano cansado.

Pessoa baixa é baixa (preferencialmente dizer a altura). Nanica, pigmeu, pintor de rodapé, gabiru, anão de jardim, salva-vidas de aquário? Tranque as gozações no cofre e jogue a chave fora. Maltratar é maltratar. Desacreditar é desacreditar. Nada de judiar, que evoca judeu. Ou denegrir, que remete a negro.

O diabo nunca tira férias

Cada vez mais o Brasil torna-se um país de nomenclaturas, terminologias, designações onomásticas, etc. Todo mundo aprendeu a dar nome aos bois. Os bois é que são poucos e magros. A Medicina, que cada vez cura menos, passou a ser 88% semântica e 12% terapêutica. A Economia, que só produz numerologia em forma verbal, é hoje 93% tapeação sintática e 7% acaso. E assim por diante. No Brasil, a semântica e a etimologia mudaram completamente, subverteram a compreensão.

É isso. Policie a linguagem. E não peque pela omissão. Fale mais, cobre mais. Faça barulho quando autoridades, que servem de modelo, recorrerem, mesmo inconscientemente, a expressões preconceituosas. É jeito de conceder visibilidade ao preconceito envergonhado.

Não existem palavras inocentes. O espaço social de onde emanam, que não exclui as relações mais triviais e menos banais, sempre reflete relações ideológicas. Nenhum discurso é neutro ou foge da inerência de um certo grau de subjetividade que está impregnado no sujeito.

A luta é difícil porque se trava contra espectros. Vale, aí, a receita de Leonel Brizola: para lutar contra o diabo, é preciso recorrer a todos os demônios. Afinal, o diabo nunca tira férias. Se necessário, faz hora extra. Quando não pode comparecer, manda a sogra. Resistir a ele? Só há uma receita. É a eterna vigilância.

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[Tarcizio Macedo é estudante de Jornalismo, Belém, PA]

Fonte: http://www.geledes.org.br/em-debate/colunistas/16103-nao-existem-palavras-inocentes

Em 2011 governo Dilma titula apenas uma terra quilombola

Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo Terras Quilombolas – Balanço 2011. A publicação foi lançada hoje (15) pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). 

 A comunidade beneficiada com o título foi a Colônia São Miguel, no Mato Grosso do Sul. O placar de terras quilombolas tituladas no Brasil alcançou 110 o que significa que apenas 6% das 3 mil comunidades quilombolas que se estima existir no país conta com o título de suas terras. Em destaque dois temas:

A DECISÃO DO INCRA DE CONTRATAR EMPRESAS PARA REALIZAR OS ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS

Em agosto de 2011, o Incra decidiu contratar empresas para realizar 158 relatórios antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, por meio de pregão eletrônico. O Incra irá investir mais de R$ 8 milhões nos contratos para a realização dos estudos, que em princípio, terão vigência de setembro de 2011 a setembro de 2012.

Conforme análise da Comissão Pró-Índio de São Paulo, a medida gera preocupação em relação à qualidade técnica dos estudos, uma vez que as empresas selecionadas não parecem dispor de expertise para a tarefa. “Até onde foi possível levantar, nenhuma delas têm experiência prévia com elaboração de estudos antropológicos”, diz um trecho da publicação.

Algumas empresas exercem um ramo de atividade bastante distante de estudos e pesquisa, como é o caso da Capital Informática Soluções e Serviços (contratada para realizar 17 estudos em Minas Gerais e Mato Grosso) e do Senai (responsável por quatro estudos na Bahia). Apenas duas empresas assumiram 61% da produção de relatório, são elas a Terra Ambiental e a Ecodimensão. A Empresa Terra Ambiental de Santa Catarina ficou responsável pelo maior número de estudos: 70 abrangendo 11 estados, o que corresponde a 44% dos estudos contratados pelo Incra.

Na análise da Comissão Pró-Índio, a medida gera dúvidas se irá de fato agilizar os processos de titulação, justificativa utilizada pelo Incra para a adoção de tal medida, já que o relatório antropológico é apenas uma das peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) sendo que as demais deverão ser elaboradas pela equipe do próprio Incra. “Não se sabe como o Incra planeja dar conta dessa demanda especialmente tendo em vista que em sete anos publicou apenas 147 RTIDs”, pontua a publicação.

OS OBSTÁCULOS AOS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES INCIDENTES EM TERRAS QUILOMBOLAS

Outro ponto de destaque no Balanço 2011 são as dificuldades operacionais para a efetivação dos decretos de desapropriação já assinados pela Presidência da República. Do total de 44 desapropriações por interesse social decretadas pelo governo federal até hoje, apenas 3 resultaram em titulação.

O maior problema na demora está no risco dos decretos “caducarem” já que a legislação (Lei nº 4.132 de 1962) determina o prazo de dois anos para efetivar a desapropriação, que começa a contar a partir da publicação do decreto. A desapropriação é efetivada quando há acordo entre o Incra e o proprietário ou quando a respectiva ação de desapropriação é ajuizada.

Em 2011, o prazo para efetivação de três decretos editados em 2009 venceu sem as devidas providências. “Não se sabe qual à medida que o governo adotará a partir de agora para retomar os processos das comunidades Lagoinha de Baixo e Mata Cavalo, no Mato Grosso, e Lagoa do Peixe, na Bahia”, questiona a organização.

Link  da obra completa: http://www.cpisp.org.br/email/balanco11/img/Balan%C3%A7oTerrasQuilombolas2011.pdf

Fonte - Blog Etno: http://www.scoop.it/t/etno

“Notícias sobre populações tradicionais e quilombolas”

de José Maurício Arruti