Acusado de racismo, o ex-prefeito de Dourados Ari Artuzi tem primeira audiência de instrução e julgamento hoje (12), a partir das 14h30min no Fórum de Dourados. O Ministério Público Estadual indicou seis testemunhas de acusação para o caso. A Promotoria de Justiça pede a prisão do político e condenação dele ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil pelo crime de racismo.
De acordo com o promotor de Justiça João Linhares, o suposto crime aconteceu no dia 14 de agosto do ano passado, durante entrevista ao Programa “Hora da Verdade”, da rádio Grande FM.
Segundo o MPE, o denunciado “praticou e incitou o racismo, ofendendo a honra subjetiva dos afrodescendentes, quando proferiu as seguintes palavras: 'Nós estamos fazendo serviço de gente branca, serviço de gente!'". A frase foi dita num momento em que um radialista o questionava sobre problemas enfrentados na administração pública em relação a obras de recapeamento asfáltico.
O MPE considera que esse tipo de discurso é a expressão verbal de um escandaloso conteúdo racista que permeia as relações étnico-raciais. Conforme a Promotoria, Ari Artuzi fomentou a intolerância, estimulou o preconceito, desigualando pessoas em razão unicamente da cor da pele. “Cabia-lhe, na qualidade de gestor do município, almejar a inclusão e não segregação social/racial; solapar e discriminação, a intolerância e o racismo e não incitá-los, como fez. Com seu comportamento altamente reprovável, Ari Artuzi promoveu a opressão racial e vulnerou a operação racial e os princípios mais elevados e sacros que se encontram inseridos na Carta da República e no Estado Democrático de Direito”, alega o promotor João Linhares em processo.
De acordo com o promotor, o crime de racismo afronta um dos mais caros direitos: a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todos perante a lei. A ação penal pede a reclusão do acusado, que pode ser de 2 a 5 anos, além de multa e indenização. Ele citou recentes casos de decisões judiciais onde os acusados por racismo foram condenados a indenizações de R$ 100 mil e R$ 1,2 milhão.
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